Super-Revisão para Concursos Jurídicos - Wander Garcia - 2016.pdf

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2016
©
Editora Foco
Coordenadores: Wander Garcia e Renan Flumian
Autores: Wander Garcia, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Anna Carolina Bontempo, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira,
Camilo Onoda Caldas, Eduardo Dompieri, Fábio Tavares Sobreira, Fernando Leal Neto, Henrique Romanini Subi, Hermes Cramacon,
José Antonio Apparecido Junior, Luiz Dellore, Márcio Rodrigues, Marcos Desteíenni, Olney Queiroz Assis, Pedro Eduardo Zini Davoglio,
Renan Flumian, Robinson Sakiyama Barreirinhas, Rodrigo Santamaria Saber, Savio Chalita, Silvio Luiz de Almeida e Vivian Calderoni
Editor: Márcio Dompieri
Gerente Editorial: Paula Tseng
Equipe Editora Foco: Georgia Dias e Ivo Tomita
Capa: Wilton Carvalho Garcia (WCG Propaganda
&
Design) e R2 Editorial
Projeto Gráfico e Diagramação: Ladislau Lima
Impressão miolo e acabamento: Gráfica EDELBRA
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil)
Super-revisão concursos jurídicos : doutrina completa
I
Wander
Garcia [coordenador] . - 4. ed. -- lndaiatuba, SP : Editora Foco
jurídico, 2016. -(Coleção super-revisão)
ISBN 978-85-8242-135-2
1. Direito- Concurso público
I.
Garcia, Wander. 11. Série.
15-06922
CDU-34(81 )(079.1 ))
Índices para Catálogo Sistemático:
1. Brasil : Concursos públicos : Questões comentadas : Direito 34(81 )(079.1)
Impresso no Brasil (1 0.2015)
Data de Fechamento (1 0.2015)
Direitos Autorais:
É
proibida a reprodução parcial ou total desta publicação, por qualquer íorma ou meio, sem a prévia autorização da Editora Foco, com
exceção do teor das questões de concursos públicos que, por serem atos oíiciais, não são protegidas como Direitos Autorais, na forma do Artigo 8°, IV, da
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O
da Lei 9.610/1998.
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bilizadas no site www.editorafoco.com.br, na seção
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Esforçamo-nos ao máximo para entregar ao leitor uma obra com a melhor qualidade
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SOBRE OS COORDENADORES
Wander Garcia - @wander_garcia
Procurador do Município de São Paulo.
Professor e coordenador do IEDI. Doutor e
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Renan Flumian
Professor e Coordenador Acadêmico elo
IEDI. Mestre em Filosofia do Direito pela
Universidad de Alicante,
cursou
a Session
Annuelle D'enseignement
do
lnstitut Inter-
national des Droits de L'Homme,
a Escola
de Governo ela USP e a Escola de Formação
ela Sociedade Brasileira de Direito Público.
Autor e coordenador de diversas obras de
preparação para Concursos Públicos e o
Exame de Ordem. Advogado.
de Ensino Superior. Autora de diversas obras
de preparação para Concursos Públicos e
Exame ele Ordem. Pós-graduada em Direito.
Camilo Onoda Caldas
Bacharel em Filosofia pela Faculdade
de Filosofia, Letras
e
Ciências Humanas
da Universidade de São Paulo (FFLCH/
USP). Bacl1arel em Direito pela Faculdade
de Direito ela Universidade Presbiteriana
Mackenzie. Mestre em Direito Político e
Econõmico pela Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Di-
reito pela Faculdade de Direito ela Universi-
dade de São Paulo (USP). Pós-Doutorando
em Democracia e Direitos Fundamentais
pela Faculdade de Direito de Coimbra- Por-
tugal. Docente de graduação em Direito há
10
anos nas disciplinas de Teoria Geral do
Direito, Filosofia do Direito e Teoria Geral
do Estado dentre outras. Professor da
Universidade São Judas Tadeu, docente em
cursos da Escola Paulista de Direito (EPD),
da Escola de Governo (conveniada com a
USP) e da Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo (FESPSP). Advogado,
Diretor executivo do Instituto Luiz Gama,
instituição com atuação na área de Direitos
Humanos e defesa de minorias. Autor de
obras e artigos na área de Filosofia do
Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência
Política e Metodologia do Direito.
Eduardo Dompieri - @eduardodompieri
Professor do IEDI. Autor de diversas obras
de preparação para Concursos Públicos e
Exame de Ordem. Pós-graduado em Direito.
Fábio Tavares Sobreira - @fabiottavares
butário pela UNISUL. Professor de cursos
preparatórios para concursos desde
2006.
Coautor de mais de
20
obras voltadas para
concursos, todas pela Editora Foco.
Hermes Crarnacon - @hennescrarnacon
Advogado. Professor do Complexo Damásio
de Jesus e do IEDI. Pós-Graduado em Direito.
José Antonio Apparecido Junior -
@jose_apparecido
Procurador do Município de São Paulo. Con-
sultor em direito urbanístico. Especialista
em Direito Público pela Escola Superior do
Ministério Público do Estado de São Paulo.
Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP.
Doutorando em Direito do Estado pela USP.
Luiz Dellore - @dellore
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil
pela USP. Mestre em Direito Constitucional
pela PUC/SP. Professor do Mackenzie, EPD,
IEDI, IOB/Marcato e outras instituições.
Advogado concursado da Caixa Econõmica
Federal. Ex-assessor de Ministro do STJ.
Membro da Comissão de Processo Civil da
OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de
Direito Processual), do IPDP (Instituto Pa-
namericano de Derecho Procesal) e diretor
do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados
de Processo). Colunista do portal jota.info.
Facebook e Linkedln: Luiz Dellore.
Márcio Rodrigues - @marciofrpereira
Advogado. Mestre pela UFBA. Professor-
Assistente da Universidade Federal do
Ceará (UFC), foi Professor de Processo Penal
da UCSAL (BA), da Faculdade 2 Julho (BA),
uo
IEDI
e ua Reue
LFG. Ex-Professor do
Curso JusPodivm. Autor e coautor de livros
pela Editora Foco e outras editoras.
Marcos Destefenni- @destefenni
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Mestre pela
PUC de Campinas e Mestre em Direito Penal
pela UNIP. Professor da Rede LFG. Promotor
de Justiça em São Paulo.
Olney Queiroz Assis
Mestre e Doutor em Filosofia elo Direito e
do Estado pela PUC/SP. Professor ela Fa-
culdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
Pedro Eduardo Zini Davoglio
Bacharel em Direito pela Universidade Fe-
deral de Santa Catarina. Mestre em Direito
SOBRE OS AUTORES
Wander Garcia - @wander_garcia
Procurador do Município de São Paulo.
Professor e coordenador do IEDI. Doutor e
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Graduada em Pedagogia pela Pontifícia
Universidade Católica de Campinas
(2004).
Mestrado em Educação pela Pontifícia
Universidade Católica ele Campinas
(2007).
Graduada em Direito pela Pontifícia Uni-
versidade Católica de Campinas
(2009).
Doutorado em Educação pela Universidade
Estadual de Campinas
(2012).
Atualmente
é professora titular da Faculdade de Educa-
ção da Universidade Estadual de Campinas.
Autora de livros e artigos na área Juridica.
Anna Carolina Bontempo
Pós-graduada em Direito Público pela Fa-
culdade de Direito Professor Damásio de
Jesus. Professora e gerente de ensino
à
distância no curso IEDI. Advogada.
Professor de Direito Constitucional exclusivo
da Rede LFG/Praetorium. Advogado.
---.
Fernando Leal Neto - @fclneto
Advogado. fvlestrando em Segurança Pú-
blica, Justiça e Cidadania pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Coordenador de
Extensão da Faculdade Baiana de Direito e
Gestão (Salvador- BA).
Henrique Romanini Subi - @henriquesubi
Agente da Fiscalização Financeira do Tri-
bunal de Contas do Estado de São Paulo.
Mestrando em Direito Político e Econômico
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista ern Direito Empresarial pela
Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tri-
---------
Arthur Trigueiros - @proftrigueiros
Procurador elo Estado de São Paulo. Profes-
sor da Rede LFG, do IEDI e do PROORDEM.
Autor de diversas obras de preparação para
Concursos Públicos e Exame de Ordem.
Pós-graduado em Direito.
Bruna Vieira - @profa_bruna
Advogada. Professora do IEDI, PROORDEM,
LEGALE, ROBORTELLA e ÊXITO. Palestrante e
professora de Pós-Graduação em Instituições
SUPER-REVISÃO CONCURSOS JURfDICOS: DOUTRINA COMPLETA- 4• EDIÇÃO
Político e Econômico na Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em
Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP). Autor de artigos e con-
ferencista na área de Filosofia do Direito,
Teoria Geral do Direito e Ciência Política.
Renan Flumian
Professor e Coordenador Acadêmico do
IEDI. Mestre em Filosofia do Direito pela
Universidad de Alicante,
cursou a Session
Annuelle D'enseignement
do
lnstitut Inter-
national
des
Droits de L'Homme,
a Escola
de Governo da USP e a Escola de Formação
da Sociedade Brasileira de Direito Público.
Autor e coordenador de diversas obras de
preparação para Concursos Públicos e o
Exame de Ordem. Advogado.
Robinson Sakiyama Barreirinhas -
robinson.barreirinhas@gmail.com
Secretário Municipal dos Negócios Jurídi-
cos da Prefeitura de São Paulo.Professor
do IEDI. Procurador do Município de São
Paulo. Autor e coautor de mais de 20 obras
de preparação para concursos e OAB. Ex-
-Assessor de Ministro do STJ.
Rodrigo Santa ma ria Saber
Defensor Público do Estado de Santa Ca-
tarina. Professor de Cursos Preparatórios
para Concursos Públicos. Graduado em Di-
reito pela PUC de São Paulo e Especialista
em Direito Processual Civil pela UNESP de
Franca. Coautor de livros publicados pela
Editora Foco.
Savio Chalita
Mestrando em Direitos Sociais. Professor
de cursos preparatórios para Exame de
Ordem e Concursos Públicos. Editor do blog
www.comopassarnaoab.com. Advogado.
Silvio Luiz de Almeida
Pós-doutorando no departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito da
Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia
e Teoria Geral do Direito pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo
(USP). Mestre e Bacharel em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Graduado em
Filosofia pela Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da Universi-
dade de São Paulo (FFLCH-USP). Profes-
sor de Introdução ao Estudo do Direito,
Filosofia do Direito e Ciência Política da
Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie e de Filosofia do
Direito e Introdução ao Estudo do Direito
da Universidade São Judas Tadeu (SP).
Presidente do Instituto Luiz Gama (SP).
Advogado em São Paulo.
Vivian Calderoni - @VivianCalderoni
Mestre em Direito Penal e Criminologia
pela USP. Autora de artigos e livros. Pales-
trante e professora de cursos preparatórios
para concursos jurídicos. Atualmente, tra-
balha como advogada na ONG "Conectas
Direitos Humanos", onde atua em temas
relacionados ao sistema prisional e ao
sistema de justiça.
experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria,
b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últi-
mos papéis, pois trazem um número expressivo de questões, comentadas alternativa por alternativa,
inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura
de lei não são suficientes.
É
necessário também "entender a teoria".
A presente obra foi concebida exatamente para cumprir esse papel: trazer uma
Super-Revisão da
Teoria,
possibilitando uma preparação completa para você atingir seu objetivo, que é a aprovação.
O livro traz a revisão das
39 disciplinas
que mais aparecem nos principais concursos jurídicos do
País, sendo 36 disciplinas na versão impressa do livro e 3 disciplinas
on-line.
Mesmo sendo um obra de revisão, num volume apenas, buscou-se a todo tempo apresentar o
conteúdo mais completo possível, com jurisprudência atualizada e altíssima sistematização, tornando
o livro material de excelentes conteúdo e qualidade.
E com o único intuito de auxiliar o candidato na fase de transição dos Códigos de Processo Civil foi
elaborado, nesta edição, dois capítulos de doutrina de Direito Processual Civil: um primeiro capítulo
com doutrina de acordo com o CPC/1973
(on-line)
e um segundo capítulo exclusivo com doutrina
à
luz do CPC/2015 (versão impressa). Além disso, o livro ainda conta com comentários pontuais sobre
os reflexos do CPC de 2015 nas outras matérias que compõem a obra.
Essa já importante e consolidada obra nasceu da experiência prática dos seus Coordenadores,
que após anos como Professores e Coordenadores dos maiores Cursos Preparatórios do País, perce-
beram que os examinandos, com a aproximação das provas de concursos (em qualquer das fases:
objetiva, discursiva ou oral), precisavam de um material que pudesse condensar as principais infor-
mações para o exame, em texto sistematizado e passível de ser lido integralmente em tempo hábil
para uma sólida preparação.
É
por isso que podemos dizer que, agora, você tem em suas mãos a
Revisão dos Sonhos
de quem
vai fazer Concursos Jurídicos, revisão essa que certamente será decisiva para a sua aprovação!
Wander Garcia e Renan Flumian
Coordenadores

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